Direito Empresarial

O escritório FREITAS & RAMOS Advogados Associados presta assessoria jurídica a seus clientes em questões que versam sobre Direito Empresarial, tais como: sociedades em geral, falência e recuperação judicial.

Sociedade anônima, limitada e simples

O escritório tem atuação significativa em constituição de sociedades brasileiras, em especial sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples e sociedades em conta de participação, elaboração e negociação de acordo de acionistas e de quotistas, confecção dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.), representação de acionistas em Assembléias Gerais, dissolução e liquidação de sociedades, abertura e encerramento de filiais, escrituração de livros societários, dentre outras.

O escritório presta também assessoria jurídica a órgãos de administração e a Conselhos Fiscais de Sociedades, com relação a questões que envolvem deveres e responsabilidades de administradores e de conselheiros fiscais, gerenciamento empresarial e práticas de governança corporativa. Na área contenciosa, a atuação do escritório ocorre em ações envolvendo questões societárias, inclusive, dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários, etc.

Falência e Recuperação Judicial

O escritório opera no patrocínio e defesa de ações de falência e recuperações judiciais. Trabalha na assessoria direta de empresas para a aprovação de planos de recuperação judicial, bem como, por meio de representação em ações judiciais já propostas.